ADVOCACIA PROATIVA

Atualizado: 21 de Fev de 2019

(Como usar o direito proativamente para evitar ou minimizar prejuízos!)


A advocacia ainda é vista como última solução de um problema quando falha a comunicação entre as pessoas, empresas, instituições.


Nesse sentido, o/a advogado/a é contratado/a para agir depois de alguma violação aos direitos do cliente. Como num combate, o profissional mesmo atuando com diligência e comprometimento, não tem como prever ou garantir o sucesso, pois como na guerra, um dia é de vitória e outro não.


E se, ao invés de reagir diante de um caso, o/a advogado/a procurar soluções ou alternativas antes mesmo do problema existir?


A ideia de uma atuação jurídica preventiva, ou melhor - proativa - torna possível certa margem de segurança em relação ao contrato, acordo ou relação jurídica. Mesmo em caso de descumprimento pode-se antecipar comportamentos e corrigir eventuais erros.


E mais: a advocacia proativa pode ser desenvolvida em diversos ramos do direito: dos contratos às relações de família; da prevenção aos danos aos acordos de trabalho; das obrigações às partilhas e sucessões, só para citar alguns exemplos.


Uma definição de comportamento proativo é aquele que se relaciona com o “ato de evitar ou resolver um provável problema antes mesmo que ele aconteça. Planejando e executando ideias e tarefas [...] consegue [-se] evitar situações negativas ou de prejuízos[1]


Quando se age após um problema os limites de atuação já estão todos traçados. Assim, só resta rearranjar ou minimizar as consequências jurídicas do ato ou omissão. Porém, quando se antecipa um entrave abre-se um espectro de possibilidades de agir em caso de desentendimento entre os envolvidos.


Por isso, a advocacia preventiva pode seu um importante instrumento de resolução efetiva de problemas.


Pense nisso ao contatar um/a advogado/a!


Andréa Peixoto é advogada do escritório Peixoto & Gonçalves Advogados, com experiência em direito civil, familiar, propriedade intelectual, digital, administrativo e trabalhista. Professora de direito processual civil. Mestra em Antropologia pela UnB.


[1] Fonte: https://www.significados.com.br/proativo/

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