Atuação

Advocacia experiente focada no cliente e na constante busca pelo melhor resultado no tempo preciso.

Direito Familiar e em razão da morte

Causas que envolvam relações familiares e aquelas advindas com a morte. Resolvemos problemas que envolvam:

  • Pensões e Alimentos

  • Divórcios de casais e dissoluções de uniões estáveis com repartição de patrimônio, regime de guarda etc.

  • Inventários e partilhas que se dão com a morte de algum ente querido.

  • Diligências cartorárias para averbações e registros de bens, após os formais de partilha com o fim do inventário.

  • Planejamento jurídico sucessório e matrimonial. 

  • Propostas consensuais de partilhas. 

  • Mediações e conciliações patrimoniais. 

  • Regimes de uniões e guardas.

Direito Administrativo

Advocacia junto aos órgãos do Estado, como a administração direta, indireta, autárquica e fundacional. Trabalhamos com:

  • Questões que envolvam servidores, funcionários e agentes públicos,

  • Mandados de segurança para posse e nomeação em concurso público,

  • Reconhecimento e incorporação de gratificações em remunerações e pensões.

  • Pagamento de atrasados. 

  • Reajustes e atualizações. 

  • Equiparações entre categorias profissionais. 

  • Planos de cargos e salários. 

  • Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

  • Ações contra União e o Distrito Federal.  

Direito das pessoas LGBTQ's

(Lésbicas, gays, bissexuais, trans e queers)

Escritório especializado em casos que envolvam os direitos da diversidade sexual e de gênero, tais como:

  • Uniões e separações homoafetivas,

  • Regime de bens e partilhas,

  • Proteção à/ao parceiro/a sobrevivente em caso de morte,

  • Alterações de prenome e gênero no registro civil,

  • Ações junto ao Estado para obtenção do direito à saúde integral, à educação etc.

  • Tratamento jurídico nos casos de discriminação em razão da sexualidade, gênero ou identidade etc.

Direito Civil

Diversos atos da vida em sociedade compõem o que se chama de direito civil. Trabalhamos com:

  • Contratos e Obrigações,

  • Problemas Empresariais e societários,

  • Marcas, patentes e fundos de comércio,

  • Direito Imobiliário, registros e averbações,

  • Locação de Imóveis,

  • Direito do Consumidor,

  • Reparação por danos materiais e morais em diversas situações.

Direito de Trânsito

Recursos de infrações e multas junto aos órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Trânsito (Jari, Detran, DER, DNIT, Contran, Contradife etc). Ações para a defesa dos direitos dos motoristas no Judiciário, nos casos de indeferimento nas vias administrativas. Alguns temas com os quais Trabalhamos:

  • Blitz da lei seca,

  • Suspensão e cassação do direito de dirigir (CNH),

  • Pontuação na CNH,

  • Defesa prévia e recursos administrativos,

  • Acidentes de trânsito,

  • Advocacia criminal de trânsito.

Direito Trabalhista

Com as recentes modificações trabalhistas surge a necessidade de atualizar o cliente acerca de seus direitos. Atuamos em:

  • Reclamações trabalhistas,

  • Defesa de empresas e empregadores,

  • Danos morais nas relações de trabalho e emprego,

  • Assédio no trabalho.

Peixoto e Gonçalves

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