DIREITO DAS PESSOAS LGBTQ’s
(lésbicas, gays, bissexuais, trans e queers).
Nosso escritório é especializado em questões que envolvam os direitos da diversidade sexual e de gênero em Brasília e regiões próximas, desde 2007.
Atuamos com medidas judiciais, contratuais, negociais e administrativas, necessárias ou preventivas, para proteger os direitos das pessoais da comunidade LGBTQs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e pessoas que se identificam como queers).
É fundamental que você conheça seus direitos e tenha acesso as informações corretas para o exercício pleno de sua cidadania!
Por isso, noss@s advogad@s se preparam constantemente para orientar de forma ética, legal e justa os melhores caminhos para @s clientes.
Algumas situações que necessitam de orientação específica e adequada:
Uniões e separações homoafetivas.
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Regime de bens e partilhas entre companheiras/os.
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Pensões e alimentos.
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Informações para adoção de crianças e adolescentes.
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Proteção à/ao parceira/o sobrevivente em caso de morte.
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Alterações de prenome e gênero no registro civil de pessoas trans e travestis.
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Ações junto ao Estado para obtenção do direito à saúde integral (como o custeio pelo Estado das cirurgias de readequação genital e complementares), à educação (inserção de nome social em pautas escolares, avaliações), à moradia (inclusão de companheira/o ou cônjuge em programas de moradia), etc.
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Tratamento jurídico nos casos de discriminação em razão da sexualidade, gênero ou identidade, etc.
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Crimes contra a honra das pessoas LGBTQ’s
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Elaboração de planos e acordos patrimoniais para prevenir conflitos futuros entre casais LGBTQs ou em caso de morte.
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Acordos e contratos.
Se você está com dúvidas ou necessita de orientação específica entre em contato conosco.
Estamos à disposição para auxiliar você nos caminhos mais seguros!
